Declaração de proteção de dados para a utilização da Volkswagen App

A. Responsável/entidade responsável

Verificamos, com grande agrado, que utiliza a aplicação móvel Volkswagen (“App”). A entidade responsável pela aplicação é a Volkswagen AG, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha, vw@volkswagen.de, número de telefone: +49-5361-9-0, registada no Registo Comercial do Juízo de Primeira Instância (Amtsgericht) de Braunschweig com o número HRB 100484 (“Volkswagen AG” ou “nós” ou “nos”).

De seguida informamo-lo sobre a recolha, o tratamento e a utilização dos seus pessoais dados ao usar a aplicação. Tenha em atenção que a aplicação permite-lhe utilizar diversas funções. Algumas funções são disponibilizadas pela Volkswagen AG e seguidamente iremos informá-lo a este respeito.

Determinadas funções não são disponibilizadas por nós, mas pelo respetivo operador e são da responsabilidade do mesmo. A Volkswagen AG não é responsável pelo tratamento de dados destas funções de terceiros e na respetiva função chamamos à atenção para esta situação. As indicações sobre a proteção de dados das funções de terceiros encontram-se na respetiva função e nas informações sobre a proteção de dados aí associadas do operador em causa.

B. Tratamento dos seus dados pessoais na utilização da aplicação

I. Informações gerais sobre a utilização da aplicação

a. Funções gerais e serviços modulares

A aplicação disponibiliza-lhe determinadas funções para o seu veículo Volkswagen (p. ex. o seu ID.3). Entre outros, na aplicação pode criar uma conta de utilizador Volkswagen (“Volkswagen ID”) e alterar os seus dados (p. ex., foto de perfil) ou fazer login na aplicação com o seu Volkswagen ID (Conta de utilizador Volkswagen ID, B.II.a.), selecionar uma oficina autorizada de eleição e guardá-la no seu Volkswagen ID (Oficina autorizada, B.II.b.), visualizar e gerir veículos na sua garagem pessoal (Garagem e gestão geral de veículos, B.II.c.) ou utilizar diversas funções do nosso serviço de carregamento (“We Charge”) (We Charge, B.II.d.). Além disso, naturalmente que em caso de perguntas sobre a utilização da aplicação ou de determinadas funções pode sempre contactar o Apoio ao Cliente da Volkswagen e dar-nos o seu feedback de cliente (Apoio ao Cliente e feedback do cliente, B.II.e.). As diferentes funções para o seu veículo Volkswagen podem ser consultadas nas seguintes secções no artigo B.II.

Além das funções gerais, também pode ativar e utilizar outros serviços (serviços modulares) para os quais se aplicam informações sobre a proteção de dados em separado. Os serviços modulares incluem os chamados serviços móveis online. Os serviços móveis online são produtos e serviços móveis digitais relativos ao veículo que podem ser utilizados num veículo especificamente equipado (compatível com os serviços) da Volkswagen. Para o efeito, deve ter previamente adicionado o seu veículo a um serviço móvel online e associado à aplicação. Para a utilização de diversas funções, bem como para a proteção contra uso indevido, é necessário que tenha emparelhado o seu veículo com a aplicação (p. ex. para ser possível verificar o seu veículo como autorizado a utilizar o Carregamento em viagem We Charge ou para a utilização de tarifas especiais). Nestes casos, tratamos o número de identificação do veículo (“VIN”) do veículo que tenha guardado e selecionado no seu Volkswagen ID e transferimos esse VIN para a função/o serviço correspondente. As respetivas informações sobre a proteção de dados dos serviços móveis online ser-lhe-ão disponibilizadas durante o processo de login ou ao adicionar o veículo. Tenha em atenção que só são exibidos os serviços na aplicação que são suportados pela versão do seu veículo ou pela versão de software do seu veículo

b. Tratamento de dados para a disponibilização da aplicação

Para disponibilizarmos a aplicação, tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a respetiva descrição das funções ou serviços utilizados por si. Para o efeito, transferimos os respetivos dados pessoais dos sistemas correspondentes das funções ou serviços em questão, guardamo-los temporariamente na aplicação e procedemos à sua atualização a cada utilização da aplicação. Este tratamento de dados é necessário para a disponibilização da aplicação de acordo com a sua utilização (ver art.º 6.º n.º 1, alínea b) do RGPD), salvo indicação em contrário nesta declaração de proteção de dados para determinados serviços ou funções. Se fizer logout da aplicação, deixarão de ser carregados dados pessoais dos sistemas e serão apagados os dados pessoais temporariamente guardados na aplicação. Se não utilizar a aplicação durante um ano, por motivos de segurança será feito um logout automático e serão apagados os dados pessoais temporariamente guardados.

De modo a podermos assegurar o modo de funcionamento da aplicação, identificar, analisar e corrigir erros do produto, defeitos ou problemas técnicos, garantir a segurança da rede e da informação, bem como o cumprimento das especificações legais e aperfeiçoar a aplicação, tratamos também os chamados dados de desempenho e/ou registo (p. ex. os dados da aplicação (p. ex. duração da sessão da aplicação, número de identificação da instalação, código do país (ISO 3166-1 alpha-2) por meio do seu endereço IP), dados do dispositivo (p. ex. nome do modelo, fabricante, versão do sistema operativo, nome da operadora da rede telefónica), bem como dados de comunicação de TI da aplicação entre o dispositivo móvel e o serviço de back-end (p. ex. URLs de solicitações de HTTP com código de status, tempo de resposta, tamanho da solicitação, sistema operativo, código de erro no caso de erros de rede quando as solicitações falham), bem como o número de identificação de utilizador exclusivo (UUID) e também o VIN (número de identificação do veículo)). Tratamos estes dados de desempenho com base nos nossos interesses legítimos durante 90 dias e a seguir procedemos ao seu apagamento (ver art.º 6.º n.º 1, alínea f) do RGPD). Adicionalmente, com base no nosso interesse legítimo acima mencionado, tratamos conjuntos de dados obtidos a partir do número de identificação de utilizador exclusivo (UUID), do VIN (número de identificação do veículo) e de URLs de solicitações de HTTP em conjunto com um ID de rastreio de modo a encontrarmos erros do produto e identificarmos na aplicação problemas mais profundos com base em solicitações de utilizadores individuais. Esses dados são apagados ao fim de 30 dias (ver art.º 6.º n.º 1, alínea f) do RGPD).

Recorremos a prestadores de serviços para disponibilizar a aplicação. Na medida em que sejam prestadores de serviços (“subcontratantes”) a tratar dados pessoais em nosso nome, celebrámos um contrato de subcontratação de tratamento de dados com esses prestadores de serviços e acordámos garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais. Selecionamos cuidadosamente os nossos subcontratantes, eles tratam dados pessoais exclusivamente para o cumprimento das suas tarefas e estão contratualmente vinculados às nossas instruções, têm medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais e são controlados regularmente por nós.

Para disponibilizar a aplicação e também para fins de suporte, os dados pessoais aplicáveis são tratados neste processo pela CARIAD SE, Berliner Ring 2, 38440 WOLFSBURG, ALEMANHA, em nosso nome e de acordo com as nossas instruções

Para a disponibilização do aplicativo e de diversas funções, os dados pessoais processados pela CARIAD SE são armazenados em uma nuvem Web Service Cloud operada pela Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, D18 P521, Irlanda. Os dados pessoais são encriptados pela Microsoft Ireland Operations Limited, conforme os acordos celebrados com a CARIAD SE, e processados exclusivamente em servidores de dados na União Europeia. Não é possível descartar o acesso (de leitura) às informações por parte da Microsoft Corporation ou de subsidiárias com sede em um país fora da UE/EEE. Foram celebradas as respetivas cláusulas do contrato-padrão da UE para a transferência de dados pessoais a subcontratantes para que os seus dados pessoais sejam adequadamente protegidos. Pode acessar as cláusulas do contrato-padrão da UE usadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

Para o tratamento de dados de desempenho recorremos à New Relic, Inc., 188 Spear Street, Suite 1000, San Francisco, CA 94105, EUA, como subcontratante que guarda os dados de desempenho num centro de dados na Alemanha. Não pode ser excluído o acesso (de leitura) às informações por parte da New Relic, Inc. sediada nos EUA. Foram celebradas cláusulas do contrato-tipo da UE correspondentes para a transferência de dados pessoais a subcontratantes em países terceiros, para que os seus dados pessoais sejam adequadamente protegidos. Pode aceder às cláusulas do contrato-tipo da UE utilizadas através do seguinte URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

c. Notificações Push

Da primeira vez que abrir a aplicação, ser-lhe-á perguntado se pretende receber as chamadas notificações Push. As notificações Push permitem-nos dar-lhe informações relativas a determinadas funções ou serviços, se a aplicação estiver a funcionar em segundo plano (p. ex. no caso de um processo de carregamento interrompido). Pode definir dentro da aplicação que notificações Push deseja receber para que funções. Além disso, pode ativar ou desativar esta função a qualquer altura mediante a configuração “Notificações” nas configurações do seu dispositivo. Porém, se tiver ativado as notificações Push, guardamos um chamado token Push do seu dispositivo terminal móvel, de modo a lhe podermos transmitir a notificação. Este tratamento de dados é realizado com base no seu consentimento expresso que lhe pedimos da primeira vez que acedeu à aplicação (ver art.º 6.º n.º 1, alínea a) do RGPD). Se retirar o seu consentimento, apagaremos o token Push e não receberá quaisquer outras notificações. Para nos ser possível transmitir as notificações Push, recorremos à Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda como subcontratante. Não pode ser excluído o acesso às informações por parte da Google LLC sediada nos EUA. Foram celebradas cláusulas do contrato-tipo da UE correspondentes para a transferência de dados pessoais a subcontratantes em países terceiros. Pode aceder às cláusulas do contrato-tipo da UE utilizadas através do seguinte URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

d. Partilha da localização/tratamento de dados geográficos

A utilização de determinadas funções ou serviços (p. ex. para encontrar estações de carregamento disponíveis, pesquisar concessionários, encontrar o próprio veículo) só é possível se nos for permitido aceder no seu dispositivo terminal móvel à localização e tratar os seus dados geográficos. Para o efeito, na aplicação é possível transmitir os dados de posição do seu dispositivo terminal móvel. Uma transmissão dos seus dados de posição apenas será realizada se tiver ativado esta função na aplicação. Pode configurar esta função a qualquer altura mediante a configuração “Notificações” nas configurações do seu dispositivo. Este tratamento de dados é realizado com base no seu consentimento expresso que lhe pedimos da primeira vez que acedeu à aplicação (ver art.º 6.º n.º 1, alínea a) do RGPD). Se retirar o seu consentimento, deixaremos de aceder à sua localização. Sem o acesso à sua localização, alguns serviços não estão disponíveis ou só disponíveis com restrições.

e. Acesso à câmara

A utilização de determinadas funções (p. ex. ativação do veículo com o scanner de VIN) só é possível se a aplicação no seu dispositivo terminal móvel puder aceder à sua câmara. Apenas terá lugar uma utilização da função da câmara se tiver ativado esta função na aplicação. Pode configurar esta função a qualquer altura mediante a configuração “Notificações” nas configurações do seu dispositivo. Se esta função estiver ativada, tratamos os dados pessoais que recolher com a câmara no âmbito da utilização das funções da aplicação correspondentes. Este tratamento de dados é realizado com base no seu consentimento expresso que a aplicação lhe pede da primeira vez que acede à função correspondente (ver art.º 6.º n.º 1, alínea a) do RGPD). Se retirar o seu consentimento, a aplicação deixará de aceder à sua câmara. Sem o acesso à sua câmara, algumas funções não estão disponíveis ou só disponíveis com restrições.

f. Autenticação biométrica

A utilização da autenticação biométrica (p. ex. impressão digital ou reconhecimento facial) no seu dispositivo terminal (p. ex. como alternativa à introdução do S-PIN) só é possível se der autorização à aplicação de aceder a esta função. Este acesso é realizado com base na sua autorização expressa que lhe pedimos da primeira vez que acede a uma função relevante para a segurança. Se revogar a sua autorização, a autenticação biométrica deixa de ser utilizada. Pode revogar a autorização a qualquer momento, desativando o acesso à autenticação biométrica através das configurações na sua aplicação.

Se permitir a utilização da autenticação biométrica, pode usar determinadas funções na nossa aplicação (p. ex. utilização da impressão digital em vez da introdução do S-PIN). Para este efeito, a nossa aplicação utiliza uma função do seu sistema operativo (Android ou iOS), que verifica a sua identidade, por exemplo, através da sua impressão digital ou reconhecimento facial. Se tiver ativado esta função, são guardadas informações (p. ex. o seu S-PIN) encriptadas localmente na memória da aplicação do smartphone. Assim que a sua identidade tiver sido verificada, estas informações são utilizadas dentro da aplicação (p. ex. o S-PIN é carregado na aplicação). Tenha em atenção que nem a Volkswagen AG nem o fabricante do sistema operativo (Google LLC. ou Apple Inc.) tem acesso aos seus dados biométricos, o tratamento ocorre localmente no seu smartphone.

II. Determinadas funções da aplicação

As diferentes funções para o seu veículo Volkswagen podem ser consultadas nas seguintes secções.

a. Conta de utilizador Volkswagen ID

Para a utilização desta aplicação necessita de uma conta de utilizador Volkswagen ID da Volkswagen AG, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha, vw@volkswagen.de, número de telefone: +49-5361-9-0, registada no registo comercial do tribunal de Braunschweig, sob o nº HRB 100484 (“Volkswagen AG”). Com o Volkswagen ID poderá fazer login num grande número de serviços (p. ex. sites ou aplicações) da Volkswagen AG ou de terceiros. Esta serve de conta de utilizador central na qual pode administrar os seus dados pessoais de forma centralizada. O tratamento de dados necessário para este fim é efetuado no âmbito da execução do contrato (ver art.º 6.º n.º 1, alínea b) do RGPD). Para o registo, é necessário o seu endereço de e-mail e uma palavra-passe pessoal escolhida por si. Tenha em consideração a declaração de proteção de dados completa que se aplica ao Volkswagen ID. Pode acedê-la através em https://vwid.vwgroup.io/data-privacy.

Pode gerir os dados pessoais da sua conta de utilizador Volkswagen ID em qualquer altura. Na medida em que para a utilização de determinadas funções ou serviços forem necessários dados da sua conta de utilizador Volkswagen ID que tenha armazenado ou apagado, da próxima vez que abrir a aplicação iremos chamar a sua atenção para os dados que necessitam de ser completados no seu Volkswagen ID ou que tenham de ser ativados para a respetiva função ou serviço. É possível guardar várias contas de utilizador Volkswagen ID na aplicação. Caso tenha guardado várias contas de utilizador Volkswagen ID na aplicação, tem a possibilidade de mudar de conta de utilizador sem ter de terminar e voltar a iniciar sessão, nomeadamente através da área do perfil da aplicação.

b. Oficina autorizada

Caso tenha ativado esta função no seu dispositivo terminal móvel, se selecionar uma oficina autorizada de eleição, iremos aceder à sua localização e trataremos os dados geográficos no momento do acesso, de modo a lhe podermos indicar as oficinas autorizadas nas proximidades. Se recorrer a este método para selecionar uma oficina autorizada de eleição, iremos guardá-la como a sua oficina autorizada de eleição na sua conta de utilizador Volkswagen ID (ver secção B.II.a.).

c. Garagem e gestão geral de veículos

Na garagem virtual tem a possibilidade de guardar os seus veículos encomendados ou que já estejam na sua posse no seu perfil de utilizador pessoal. Isto permite-nos apresentar-lhe seguidamente uma visão geral dos seus veículos e oferecer-lhe um acesso cómodo a outros serviços de valor acrescentado relacionados com o veículo que oferecemos nesta aplicação, sem que o utilizador tenha de identificar de novo o seu veículo. Para este efeito, de modo a identificar o seu veículo, introduza o número de referência interno (para veículos ainda em fase de produção) ou o número de identificação do veículo (VIN; para veículos já entregues). Se estes dados pessoais já estiverem disponíveis na sua conta de utilizador Volkswagen ID, estes serão transmitidos para a garagem. Se decidir introduzir estes dados pessoais, estes também serão guardados na sua conta de utilizador Volkswagen ID.

Para além da introdução manual do número de identificação do veículo (VIN), este também pode ser lido por intermédio da função da câmara do seu dispositivo terminal móvel. Para o efeito, aquando da primeira utilização da Volkswagen App, terá de permitir o acesso à câmara do seu dispositivo terminal móvel.

Em caso de ocorrerem erros no seu login, bem como para fins de assistência e de monitorização, iremos registar os seguintes dados pessoais: o seu Volkswagen ID em forma do nome de utilizador, bem como o seu número de identificação do veículo (na medida em que tenham ocorrido erros numa função relacionada com o veículo e se tiver previamente adicionado um veículo à sua conta de utilizador Volkswagen ID). Estes dados de registo são guardados de forma encriptada e automaticamente apagados após 30 dias.

Como prestador de serviços relacionados com o desenvolvimento e a assistência, recorremos à Hexad GmbH - Porschestr. 58, 38440 Wolfsburg, Alemanha, enquanto subcontratante, que nos apoia em todas as tarefas de programação. Além disso, enquanto prestador de serviços de alojamento, recorremos à WirelessCar Inc., SE-405 08 Göteborg, Suécia e à Audi AG, Auto-Union-Str. 1, 85057 Ingolstadt, Alemanha, ambos enquanto subcontratantes.

d. We Charge

O serviço de carregamento We Charge permite-lhe utilizar opcionalmente diversos serviços para veículos elétricos, desde que sejam propostos e disponíveis no respetivo país, na versão da aplicação, para o dispositivo terminal móvel e para um modelo do veículo.

Serviços de carregamento We Charge (Carregamento em casa/Carregamento em viagem)

O We Charge permite-lhe usar a função Carregamento em casa ou Carregamento em viagem, bem como os serviços móveis online correspondentes.

(1a) Carregamento em casa We Charge

Tenha em atenção que a utilização do Carregamento em casa We Charge, bem como dos serviços móveis online correspondentes, requer que previamente seja efetuada a colocação em funcionamento elétrica e a configuração de uma estação de carregamento doméstico com funções de conectividade (Wallbox ID.Charger Pro/Connect), que é disponibilizada pela Volkswagen Group Charging GmbH, Mollstraße 1, 10178 Berlin, Alemanha (doravante "Elli"). A fim de garantir a capacidade de comunicação e atualização da estação de carregamento doméstico no âmbito da colocação em funcionamento elétrica e configuração, a Elli trata, sob sua própria responsabilidade, dados técnicos (p. ex. identificação do dispositivo, marca, geração, tipo de dispositivo e versão do software). A Elli é a única responsável por este tratamento de dados específico. Encontra mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Elli e a reivindicação dos seus direitos perante a Elli nas indicações relativas à proteção de dados da Elli, em: https://www.elli.eco/en/privacy

Se quiser utilizar o Carregamento em casa We Charge, bem como os serviços móveis online correspondentes, é necessário emparelhar a sua estação de carregamento doméstico com a sua conta de utilizador Volkswagen ID com um Pairing Code. Para além da introdução manual do Pairing Code, este também pode ser lido por intermédio da função da câmara do seu dispositivo terminal móvel. Então pode aceder em qualquer altura ao seu histórico de carregamentos e consultar a quantidade de corrente carregada (apenas os chamados "modelos Pro" da Wallbox), bem como gerir e controlar remotamente a sua estação de carregamento doméstico e gerir cartões de carregamento RFID ("cartões de carregamento") (p. ex. ativar ou desativar para a utilização na estação de carregamento doméstico).

No âmbito da utilização do Carregamento em casa We Charge, bem como dos serviços móveis online correspondentes, de modo a disponibilizar e prestar o serviço, tratamos os seguintes dados pessoais e outros dados técnicos:

Nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone para identificação do cliente e do utilizador (dados ativados na sua conta de utilizador Volkswagen ID, bem como endereços de e-mail dos utilizadores opcionais desbloqueados), ID da Wallbox, número de série e nome e descrição (do produto) da Wallbox, ID do cartão de carregamento, bem como o estado da gestão da Wallbox (p. ex. direitos de administrador), números dos cartões de carregamento que tenha desbloqueado, histórico de carregamentos (p. ex. capacidade de carga, duração ou hora, início e fim de um processo de carregamento, ID de carregamento, informações de autorização e autenticação (de utilizador) (chamado Token)), bem como estado de ligação e carimbo da hora do último estabelecimento de comunicação (dados de progressão e de registo) e opcionalmente a localização e a descrição da localização da sua estação de carregamento (endereço do ponto de carregamento (EVSE)).

Tratamos os seus dados pessoais para efeitos de execução do contrato (ver art.º 6.º n.º 1, alínea b) do RGPD), especificamente para fornecer as funções do serviço Carregamento em casa We Charge:

Processamos os seus dados apenas para estes fins indicados e excluímos os mesmos imediatamente após disponibilização da função. Daí não decorrerá qualquer armazenamento de dados permanente. Contudo, no âmbito de backups, os seus dados podem ser armazenados até 24 horas.

Para o serviço Carregamento em casa recorremos aos seguintes prestadores de serviços:

Caso seja necessário transmitir os seus dados pessoais para destinatários e subcontratantes que tenham a sua sede fora da UE, celebramos cláusulas contratuais-tipo da UE com os mesmos, de forma a assegurar um nível de proteção adequado para os seus dados pessoais. Para além disso, na medida em que tal seja necessário nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis, são tomadas outras medidas de proteção (p. ex. cifragem e disposições contratuais adicionais) para garantir um nível de proteção adequado para os seus dados pessoais. Pode aceder às cláusulas contratuais-tipo da UE utilizadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

(1b) Smart Charging

A Elli oferece-lhe a possibilidade de usar a função Smart Charging. Para isso é necessário que faça login na aplicação Elli com o seu VW ID. Na aplicação Elli pode dar seu consentimento para que os dados necessários para usar a função Smart Charging sejam enviados para Elli. Nesta base, a Elli verifica, sob sua própria responsabilidade, se são necessárias alterações de configuração no seu veículo e, com o seu consentimento, pode ser feita uma alteração de configuração técnica das definições de carregamento do seu veículo. Para poder disponibilizar esta função, a ELLI trata, sob sua própria responsabilidade, dados pessoais. A Elli é a única responsável por este tratamento de dados específico. Encontra mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Elli e a reivindicação dos seus direitos perante a Elli nas indicações relativas à proteção de dados da Elli, em: https://storage.googleapis.com/prod.documents.elli.eco/documents/privacyPolicySmartChargingApp/ZZ/1.3/privacyPolicy_en.html

No âmbito da disponibilização da função Smart Charging tratamos os seus seguintes dados pessoais:

Autenticação técnica da sua Volkswagen ID, o seu consentimento para a recolha de dados pela Elli e a habilitação do Smart Charging, uma autorização de acesso personalizada (chamado Token), o seu número de identificação do veículo (VIN), a capacidade de carga, assim como a capacidade da bateria do seu veículo, bem como diferentes definições de carregamento (modo, estado, configurações, perfil, temporizador) e o modo de carregamento preferido.

Transferimos esses dados para a responsabilidade da Elli para que lhe possa oferecer acesso ao Smart Charging.

A base jurídica para o tratamento é o contrato celebrado consigo com a Elli (art.º 6.º n.º 1, alínea b RGPD).

Apenas processamos os seus dados para efeitos de utilização da função Smart Charging se esta for realizada por nós. Excluímos os seus dados imediatamente após fornecer os dados à Elli. Daí não decorrerá qualquer armazenamento de dados permanente. Exceto, o armazenamento da sua autenticação técnica da sua Volkswagen ID, o seu VIN e o seu consentimento para a recolha de dados pela Elli para a habilitação do Smart Charging por até 5 anos, desde que sua conta seja usada. Após a eliminação da conta, esses dados serão excluídos imediatamente.

A cessão de dados pessoais a terceiros será realizada apenas se for necessário para a execução de um contrato, em especial para a disponibilização do serviço.

Para o serviço Smart Charging recorremos aos seguintes prestadores de serviços:

Caso seja necessário transmitir os seus dados pessoais para destinatários e subcontratantes que tenham a sua sede fora da UE, celebramos cláusulas contratuais-tipo da UE com os mesmos, de forma a assegurar um nível de proteção adequado para os seus dados pessoais. Para além disso, na medida em que tal seja necessário nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis, são tomadas outras medidas de proteção (p. ex. cifragem e disposições contratuais adicionais) para garantir um nível de proteção adequado para os seus dados pessoais. Pode aceder às cláusulas contratuais-tipo da UE utilizadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

(2) Carregamento em viagem We Charge

i. Procurar e encontrar estações de carga no mapa

A função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa" de "We Charge" permite a indicação de estações de carga durante a utilização da navegação do seu veículo. Ser-lhe-ão apresentadas as estações de carga que estão disponíveis e as que estão indisponíveis. Além disso, também será apresentada a velocidade de carregamento na vista detalhada de uma estação de carga.

A função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa" só pode ser utilizada se pudermos aceder à localização do veículo (geoposição) ou a um endereço indicado por si e se pudermos tratar esses dados. O tratamento dos dados de geoposição só é realizado se tiver dado o seu consentimento antes de utilizar o serviço. Naturalmente, pode revogar o seu consentimento dado à Volkswagen AG sem necessitar de indicar os motivos e com efeitos futuros, p. ex. enviando um e-mail para info-datenschutz@volkswagen.de e através dos dados de contacto indicados no aviso legal, bem como nos ajustes consoante o frontend ou através de nova chamada do planeador de trajetos. No entanto, nesse caso, a função deixará de estar disponível.

Para efeitos de disponibilização da função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa", é tratada a sua geoposição (fundamento jurídico art. 6, n.º 1 alínea a RGPD) ou um endereço indicado por si (fundamento jurídico art. 6, n.º 1 alínea b RGPD), de modo a processar o seu pedido. Não tem lugar qualquer armazenamento de dados permanente.

ii. Procurar e encontrar estações de carga no mapa, indicação de detalhes e custos

Se utilizar a função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa, indicação de detalhes e custos", tratamos os seus dados pessoais verificando por intermédio de um token quais as tarifas que são válidas para si numa estação de carga, para que as possamos apresentar. O token concede acesso às suas tarifas de carregamento pessoais junto da Volkswagen Group Charging GmbH. Este é determinado a partir da ID de utilizador e de uma autorização de acesso às suas tarifas de carregamento.

A indicação de detalhes e custos só é possível se utilizar o serviço de carregamento We Charge (carregamento público). Tenha em atenção que o serviço de carregamento We Charge (carregamento público) é disponibilizado, com responsabilidade partilhada, pela Volkswagen Group Charging GmbH, Alemanha, e pela Volkswagen Group Charging CZ s.r.o., República Checa, (dentro da República Checa (doravante "Elli"), independentemente dos tratamentos de dados descritos nesta declaração de proteção de dados, em particular para a disponibilização do cartão de carregamento, para tarifas de carregamento, meios de pagamento e para a utilização do serviço de carregamento no âmbito de processos de carregamento. Encontra mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Elli e sobre a reivindicação dos seus direitos perante a Elli nas indicações relativas à proteção de dados da Elli, em https://www.elli.eco/en/privacy.

No âmbito da disponibilização da função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa, indicação de detalhes e custos", tratamos a sua ID de utilizador, o seu Volkswagen Group Charging GmbH Token, bem como a informação se e, eventualmente, que tarifa da Volkswagen Group Charging GmbH celebrou para a execução do contrato (art. 6, n.º. 1, alínea b RGPD). Tratamos estes dados para comparação, para que possamos apresentar-lhe detalhes e custos das estações de carga. Daí não decorrerá qualquer armazenamento de dados permanente.

iii. Procurar e encontrar estações de carga no mapa, carregamento remoto

Se utilizar a função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa, carregamento remoto", pode iniciar e parar o carregamento. Em função da disponibilidade da função no respetivo frontend, são exibidos com base no consumo de carregamento, os custos de carregamento baseados em cálculo em tempo real mediante consideração da tarifa de carregamento aplicável. Processamos os seus dados pessoais na medida em que verificamos através de um token que tarifa é aplicável a si numa estação de carga. O token concede acesso às suas tarifas de carregamento pessoais junto da Volkswagen Group Charging GmbH. Este é determinado a partir da ID de utilizador e de uma autorização de acesso às suas tarifas de carregamento. Tenha em atenção que os custos de carregamento reais podem divergir em casos individuais.

A função Carregamento remoto só é possível se utilizar o serviço de carregamento We Charge (carregamento público), ou seja, se tiver acordado uma tarifa válida com a Volkswagen Group Charging GmbH. Encontra informações sobre o tratamento de dados pela Volkswagen Group Charging GmbH na secção "Procurar e encontrar estações de carga no mapa, exibição de detalhes e custos".

No âmbito da disponibilização da função "Procurar e encontrar estações de carga no mapa, carregamento remoto", tratamos a sua ID de utilizador, o seu Volkswagen Group Charging GmbH Token, bem como a informação se e, eventualmente, que tarifa da Volkswagen Group Charging GmbH celebrou para a execução do contrato (art. 6, n.º. 1, alínea b RGPD). Tratamos estes dados para fins de comparação, para podermos exibir-lhe detalhes de estações de carga juntamente com uma exibição de preços baseados em cálculo, bem como a função Start e Stop (remota). Daí não decorrerá qualquer armazenamento de dados permanente.

iv. Planeamento de trajetos para veículos elétricos

Se utilizar a função Planeamento de trajetos para veículos elétricos, será planeado um trajeto de paragens múltiplas para carregamento de veículos elétricos e, adicionalmente, serão disponibilizadas informações úteis (p. ex. paragens previstas e tempos de carga para um trajeto planeado). Os dados introduzidos do seu trajeto são transformados em coordenadas geográficas, de modo a calcular o trajeto solicitado e, se necessário, a determinar a infraestrutura de carregamento com base no trajeto. Para além disso, tratamos o VIN (número de identificação do veículo), bem como o nível de carga atual, outros parâmetros técnicos e componentes relevantes para a autonomia, os quais apuramos através da ID do veículo (p. ex. dados de consumo do veículo, curva de carga da bateria, tamanho da bateria, potência de carga máx. AC/DC e informações sobre o conector do veículo), de modo a determinar a infraestrutura de carregamento necessária para o seu veículo com base no trajeto calculado.

Para possibilitar o "Planeamento de trajetos para veículos elétricos", tratamos o seu endereço, a localização do veículo, a sua geoposição, bem como a geoposição como locais de partida, intermédio e de destino, o nível de carga atual, as paragens para carregamento, as opções de trajeto, a ID do veículo, as informações sobre trajetos, a hora e o VIN, para efeitos de execução do contrato (art. 6, n.º 1, alínea b RGPD). Guardamos estes dados enquanto forem necessários para a disponibilização do planeamento de trajetos ou do cálculo de trajetos. Geralmente eliminamos os dados imediatamente após a disponibilização do trajeto. No entanto, e por motivos técnicos, os trajetos eliminados ainda podem ficar guardados até 30 dias devido aos backups da base de dados. Daí não decorrerá qualquer armazenamento de dados permanente.

A função "Planeamento de trajetos para veículos elétricos" fica totalmente disponível na aplicação Volkswagen, desde que o seu veículo esteja registado, ou seja, guardado na aplicação Volkswagen e associado à sua Volkswagen ID. A descrição da função nesta secção diz respeito ao escopo máximo de utilização. No entanto, o escopo varia consoante o frontend utilizado por si (p. ex. aplicação ou página Web), dependendo da inscrição do veículo tal como descrito também na aplicação Volkswagen. Caso contrário, a função pode ficar limitada.

v. Transmissão dos dados

A cessão de dados pessoais a terceiros será realizada apenas se for necessário para a execução de um contrato, em especial para a disponibilização do serviço.

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços:

- CARIAD SE, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, GERMANY

- Volkswagen Group Charging GmbH, Karl-Liebknecht-Str. 32, 10178 Berlin, GERMANY

- Volkswagen Software Asset Management GmbH, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, GERMANY

- Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18 D18 P521, IRLAND

- WirelessCar Sweden AB, Vädursgatan 6, 412 50 Göteborg, SCHWEDEN.

Na medida em que um dos prestadores de serviços acima mencionado tenha acesso aos seus dados pessoais, estes apenas serão tratados em nosso nome e de acordo com as nossas instruções.

Além disso, recorremos a prestadores de serviços que tratam dados pessoais sob a sua própria responsabilidade. Aqui recorremos a:

- Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, DUBLIN 4, IRLAND). Mais informações sobre o tratamento de dados na Google encontram-se no URL https://policies.google.com/privacy?hl=pt.

Para a disponibilização da função

"Planeamento de trajetos para veículos elétricos"

recorremos aos seguintes prestadores de serviços:

- TomTom International B.V., De Rujterkade 154, 1011 ACA Amsterdam, NIEDERLANDE

Para o cálculo do trajeto, os respetivos dados são transmitidos à TomTom International B.V., (TomTom). A TomTom cria e transmite os trajetos com base nos dados do trajeto e transmite-os de volta para nós, de modo a que a Volkswagen AG seja capaz de calcular o seu trajeto final e, se necessário, determinar a infraestrutura de carregamento necessária. O tratamento de dados da TomTom é realizado sob a responsabilidade da TomTom. Poderá obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela TomTom e sobre a reivindicação dos seus direitos perante a TomTom nas informações sobre a proteção de dados do serviço da TomTom em https://www.tomtom.com/privacy/pt_pt/.

vi. Transmissão para países terceiros

Caso seja necessário transmitir os seus dados pessoais para destinatários e subcontratantes que tenham a sua sede fora da UE, celebramos cláusulas do contrato-tipo da UE com os mesmos, de forma a assegurar um nível de proteção adequado para os seus dados pessoais. Para além disso, na medida em que tal seja necessário nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis, são tomadas outras medidas de proteção (p. ex. cifragem e disposições contratuais adicionais) para garantir um nível de proteção adequado para os seus dados pessoais. Pode aceder às cláusulas contratuais-tipo da UE utilizadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

e. Apoio ao Cliente e feedback do cliente

Em caso de perguntas sobre a utilização da aplicação ou de determinadas funções pode sempre contactar o Apoio ao Cliente da Volkswagen e dar-nos o seu feedback de cliente.

Se contactar o nosso Apoio ao Cliente, trataremos as informações e os dados pessoais do seu pedido (p. ex. nome, endereço de e-mail, número de telefone, idioma, bem como – consoante o pedido – p. ex. o VIN do seu veículo guardado, sistema operativo do seu dispositivo terminal móvel, definições de idioma, análises de erros) num pedido de suporte eletrónico, de modo a podermos contactá-lo e processar o seu pedido. Iremos conservar os seus dados pessoais durante o período necessário para o respetivo fim. Se, de acordo com estas informações sobre a proteção de dados, os seus dados pessoais forem necessários e tratados para vários fins, assim que tiverem sido cumpridos os últimos fins específicos, os dados serão automaticamente apagados ou guardados em formato anonimizado que não permite identificar a sua pessoa. No tratamento do seu pedido, o nosso Apoio ao Cliente recorre aos serviços da NTT Data Deutschland GmbH e da Teleperformance Group Europe, Middle-East and Africa SAS, 21- 25 rue Balzac, 75008 Paris, França, bem como da Salesforce.com EMEA Limited enquanto subcontratantes. Não pode ser excluído o acesso às informações por parte da Salesforce.com Inc. sediada nos EUA. Foram celebradas cláusulas do contrato-tipo da UE correspondentes para a transferência de dados pessoais a subcontratantes em países terceiros (como garantia apropriada para o tratamento de dados em países fora da UE) para que os seus dados pessoais sejam adequadamente protegidos. Pode aceder às cláusulas do contrato-tipo da UE utilizadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914. Os dados pessoais alojados na Europa estão adicionalmente protegidos através da celebração de Binding Corporate Rules (garantia adequada relativa ao tratamento de dados em países não europeus).

Se recebermos um pedido seu que se situe fora da nossa competência ou pelo qual não sejamos responsáveis, iremos reencaminhar o seu pedido e os seus dados pessoais para a entidade respetivamente competente ou responsável (p. ex. a sua oficina autorizada de eleição). No entanto, apenas transmitiremos o seu pedido e os seus dados pessoais se tal for necessário para tratar a sua questão e resultar num tratamento mais célere e amigo do cliente segundo o seu e o nosso interesse legítimo (ver art.º 6.º n.º 1, alínea f) do RGPD).

f. Reencaminhamento de destinos

Pode introduzir um destino através de várias aplicações (por exemplo, Google Maps) e partilhá-lo com a nossa aplicação. A localização do destino é reencaminhada para a nossa aplicação para que possa visualizar o destino desejado na vista do mapa da nossa aplicação, permitindo que o envie para o veículo. O destino só é partilhado se for selecionado pelo próprio utilizador. O destino só é apresentado se a aplicação estiver aberta. Assim que fechar a aplicação, o destino deixa de estar disponível. Encontrará mais informações sobre o tratamento de dados pessoais nas declarações de proteção de dados das aplicação a partir das quais reencaminha o destino.

Além disso, no seu dispositivo terminal móvel pode partilhar um destino (p. ex. uma estação de carregamento) com o serviço de mapas adequado disponível e instalado no seu dispositivo terminal móvel (p. ex. mapas da Apple, Google Maps, etc.), bem como outras aplicações (p. ex. o seu cliente de e-mail, os seus contactos). Se utilizar esta função, o respetivo serviço de mapas ou a respetiva aplicação irá tratar a sua localização no momento da partilha e também os destinos partilhados (p. ex. uma estação de carregamento disponível e o respetivo endereço). Tenha em atenção que os serviços de mapas são disponibilizados à responsabilidade do respetivo fornecedor. Nós não somos responsáveis pelo tratamento de dados. As indicações sobre a proteção de dados do serviço de mapas encontram-se nas informações sobre a proteção de dados do respetivo fornecedor, para o serviço Mapas da Apple, p. ex., em https://www.apple.com/legal/internet-services/maps/terms-en.html ou para o Google Maps. p. ex., em https://policies.google.com/privacy?hl=en.

g. Tratamento dos dados pelo Google Maps

A nossa aplicação utiliza o fornecedor de mapas Google Maps da Google Ireland Limited, Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (“Google”). Com a utilização do Google Maps é estabelecida uma ligação direta com os servidores da Google e o seu smartphone. Isto torna possível a disponibilização do mapa do Google Maps. Ao integrar o Google Maps, a Google trata, de forma autónoma, os termos de pesquisa inseridos por si (p. ex. cidade, código postal), assim como a sua localização e comportamento de utilização. Mais informações sobre o tratamento de dados e possível transferência de dados pessoais para países terceiros (p. ex. EUA) pela Google podem ser encontradas nas disposições de proteção de dados da Google em https://policies.google.com/privacy. Este tratamento de dados é realizado com base no seu consentimento expresso que lhe pedimos quando acede à área de mapas (ver art.º 6.º n.º 1, alínea a) do RGPD). Este consentimento é válido pelo período durante o qual tiver instalada a aplicação. Tenha em conta que pode retirar o seu consentimento para a integração do Google Maps a qualquer momento no futuro, desativando-o nos ajustes da aplicação. Se retirar o seu consentimento, desativaremos o Google Maps e a Google não tratará quaisquer dados pessoais através do Google Maps.

C. Os seus direitos

Em qualquer momento, poderá reivindicar gratuitamente os seguintes direitos à Volkswagen AG. Encontrará mais informações sobre o exercício dos seus direitos na secção D.

Direito de acesso: o titular tem o direito de obter da nossa parte informações sobre o tratamento dos dados que lhe digam respeito (art.º 15.º do RGPD).

Direito de retificação: o titular tem o direito a solicitar-nos a retificação dos seus dados pessoais que estejam incompletos ou sejam incorretos (art.º 16.º do RGPD).

Direito ao apagamento dos dados: o titular tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifiquem os pré-requisitos mencionados no art.º 17.º do RGPD. Assim, pode, por exemplo, exigir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que estes já não sejam necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha. Além disso, pode exigir o apagamento se tivermos tratado os seus dados pessoais com base no seu consentimento e retirar esse consentimento.

Direito à limitação do tratamento: o titular tem o direito de requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando se verifiquem os pré-requisitos mencionados no art.º 18.º do RGPD. Esta situação verifica-se, por exemplo, se contestar a exatidão dos seus dados pessoais. Pode solicitar a limitação do tratamento durante um período que permita a verificação da exatidão dos dados pessoais.

Direito de oposição: o titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais se o tratamento se basear num interesse legítimo superior. A oposição é admissível se o tratamento for de interesse público ou for realizado no exercício da autoridade pública ou com base no interesse legítimo da Volkswagen AG ou de terceiros. Em caso de oposição, pedimos-lhe que nos indique o motivo pelo qual se opõe ao tratamento dos dados. Além disso, tem o direito de se opor ao tratamento dos dados para efeitos de comercialização direta. Isto também se aplica à definição de perfis na medida em que esteja relacionado com a comercialização direta.

Direito de portabilidade dos dados: se o tratamento dos dados se basear no consentimento ou na execução de um contrato, e se for realizado através de sistemas de tratamento automatizados, terá direito a obter os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e a transmiti-los para outro responsável pelo tratamento de dados.

Direito de retirar consentimento: se o tratamento de dados se basear no seu consentimento, terá direito a retirar esse consentimento em qualquer momento, com efeitos futuros e de modo gratuito.

Direito de apresentar reclamação: o titular tem ainda o direito de reclamar perante uma autoridade de controlo (por exemplo, perante o encarregado da proteção de dados do estado da Baixa Saxónia) em relação ao tratamento que realizamos dos seus dados pessoais.

D. As suas pessoas de contacto para o exercício dos seus direitos

Pode encontrar as pessoas de contacto para o exercício dos seus direitos e a obtenção de mais informações na seguinte página web https://datenschutz.volkswagen.de/?lang=pt-pt .

Encarregado da proteção de dados

O nosso encarregado da proteção de dados está à disposição como pessoa de contacto para pedidos relacionados com a proteção de dados:

Datenschutzbeauftragter der Volkswagen AG (Encarregado da proteção de dados da Volkswagen AG)

Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha, número de telefone: +49-5361-9-0

E-mail: datenschutz@volkswagen.de

Última atualização: Setembro de 2024 (Esta declaração de proteção de dados é atualizada periodicamente, a versão atual pode ser sempre consultada através do seguinte link https://consent.vwgroup.io/consent/v1/texts/WeConnectID/pt/pt-pt/dataprivacy/latest/PDF).