<p><strong>Política de Privacidade</strong></p>
<p><strong>Serviços móveis online (<em>CONNECT</em>)</strong></p>
<p>&quot;Para nós, a privacidade é parte integrante da nossa atividade. Criamos e fabricamos automóveis e produtos de mobilidade que processam megadados com o objetivo de melhorar a sua vida, para que usufrua da melhor experiência de condução. Permitimos que tenha total controlo sobre as suas informações e dados, para que a decisão relativa aos conteúdos a partilhar, bem como quando e com quem o fazer, dependa exclusivamente de si. Esse valor importante continua a fazer parte da nossa essência&quot;.</p>
<p><strong>1. INFORMAÇÃO GERAL:</strong></p>
<p>A presente Política de Privacidade segue as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares relativamente ao processamento de dados pessoais e à livre circulação de tais dados na Europa (doravante, &quot;RGPD&quot;); bem com a Lei de Proteção de Dados de Espanha de 3/2018 (LOPDGG); e outros regulamentos que os complementem.</p>
<ul>
<li>
<p>Os dados pessoais são informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.</p>
</li>
<li>
<p>O processamento é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.</p>
</li>
</ul>
<p>Por conseguinte, explicamos de seguida, de forma clara e transparente, como e quando acedemos, recolhemos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais resultantes da utilização de um veículo com acesso à Internet e da utilização dos nossos serviços móveis online.</p>
<p><strong>2. RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS DADOS:</strong></p>
<p><strong>SEAT, S.A.U.</strong> (designada por SEAT e/ou CUPRA) é a entidade responsável pelo processamento de dados (Processador de dados), com o número IVA A-28049161, morada em Autovía A-2, Km. 585, Martorell, Barcelona (Espanha) e canais de contacto: <a href="mailto:customercare@seat.com">customercare@seat.com</a> / <a href="mailto:customercare@cupraofficial.com">customercare@cupraofficial.com</a></p>
<p><strong>3. UTILIZADORES E DEFINIÇÕES DE PRIVACIDADE:</strong></p>
<p>Fabricamos veículos conectados que geram informação e dados. Também disponibilizamos serviços relacionados através da nossa aplicação para veículos e dos <em>Serviços Online CONNECT.</em> Alguns serviços ou funcionalidades podem também ter as suas próprias políticas de privacidade, uma vez que disponibilizam serviços e funcionalidades específicos para além dos do veículo. Se for esse o caso, leia-as antes de os utilizar.</p>
<p>Disponibilizamos veículos a diferentes tipos de utilizadores que podem iniciar sessão no veículo com várias funções. Alguns serviços do veículo podem diferir consoante a função de utilizador selecionada. Além disso, os modos de privacidade do automóvel permitem selecionar o modo de privacidade pretendido, para ativar ou interromper a transmissão de dados.</p>
<p><u>Também pode gerir as funções de utilizador e as definições de privacidade através do infotainment do veículo até mesmo selecionar o &quot;modo offline&quot; para limitar completamente o acesso e a transferência de dados dos serviços.</u> A comunicação só pode ser estabelecida para assegurar o acesso geral do veículo à Internet ou, em caso de acidente, para ativar o &quot;Serviço chamada de emergência&quot;.</p>
<p><strong><u>Atenção</u>:</strong> se for utilizador de um veículo da frota registado e gerido por um operador de frota (a empresa da sua frota ou empregador), o operador de frota é responsável pelo processamento e transferência dos dados do veículo (dados de geolocalização e manutenção), mesmo que esteja em modo privado, a fim de prestar determinados serviços contratuais. O operador de frota tem autoridade para limitar ou anular as definições do modo de privacidade selecionadas por si no veículo. Nesses casos, os dados serão transferidos para o operador de frota, independentemente das definições atuais do modo de privacidade. Para obter mais informações sobre o processamento de dados ao registar o veículo numa frota, contacte o seu operador de frota.</p>
<p><strong>4. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS:</strong></p>
<p>O seu veículo está equipado com um cartão SIM e uma unidade de controlo eletrónico (ECU) que recolhe, gera e envia dados gerados pelos sensores do veículo, necessários para o funcionamento correto do mesmo, para ativar determinadas funcionalidades de conforto ou infotainment, e para utilizar os serviços online que possa vir a comprar.</p>
<p>Os tipos de dados processados no seu veículo podem incluir as seguintes categorias, e podem ser considerados dados pessoais quando processados em conformidade com determinadas cláusulas e em determinadas circunstâncias.</p>
<p><u>Os dados e as finalidades específicas do processamento de dados dependem do equipamento presente no veículo e dos serviços utilizados. É possível que nem todos os serviços estejam disponíveis para o seu veículo ou para o seu país. As funcionalidades disponíveis no seu veículo e o seu âmbito funcional podem ser encontrados na descrição do serviço.</u></p>
<p>A lista e a especificação de todas as funcionalidades disponíveis, independentemente do modelo do seu veículo e da versão específica do software, serve apenas para efeitos da presente Política de Privacidade e não se destina nem implica expandir as funcionalidades ou o âmbito funcional do seu veículo específico.</p>
<ul>
<li>
<p><strong>Número de identificação do veículo (VIN):</strong> cada veículo tem um número de identificação (VIN) que pode ser utilizado para identificar o proprietário do veículo.</p>
</li>
<li>
<p><strong>Dados de referência do veículo:</strong> número de matrícula, modelo, tipo de veículo, número SIM, endereço de IP, etc.</p>
</li>
<li>
<p><strong>Métricas e sensores do veículo:</strong> por exemplo, velocidade, quilometragem, aceleração, condições ambientais, pressão dos pneus, carga da bateria, sistema de travagem, etc. Estes dados são necessários para o funcionamento adequado, manutenção, segurança e conformidade do automóvel.</p>
</li>
<li>
<p><strong>Definições do veículo e funcionalidades infotainment</strong>: por exemplo, posições do banco e do volante, definições do chassis, controlo de climatização, assistência ao condutor e sistemas de informação ao condutor, painel de instrumentos e definições do sistema infotainment, etc.</p>
</li>
<li>
<p><strong>Localização do veículo</strong>: para a utilização dos serviços legalmente exigidos (por exemplo a chamada de emergência), bem como de alguns dos serviços online ou de aplicações, processaremos o seu GPS/localização.</p>
</li>
<li>
<p><strong>Contas de utilizador:</strong> informação sobre contas de utilizador (identificação pessoal) e inícios de sessão em veículos.</p>
</li>
<li>
<p><strong>Utilização de aplicações, dispositivos e serviços online</strong>: informação sobre a forma como utiliza o seu dispositivo (aplicação móvel e veículo) e os serviços online disponibilizados através do mesmo, incluindo a localização.</p>
</li>
</ul>
<p><strong>5. FINALIDADES E BASES LEGAIS:</strong></p>
<p>O seu veículo vem equipado de fábrica com um cartão SIM para acesso à Internet. As comunicações de IT são também necessárias para assegurar as funcionalidades básicas do automóvel e estão disponíveis para que o veículo funcione de uma forma tecnicamente segura e sem falhas. Além disso, se o veículo estiver no modo online, ele transmitirá determinados dados para ativar alguns serviços adicionais. Irá encontrar mais informações sobre o processamento de dados no que diz respeito à utilização do seu veículo.</p>
<table>
<thead>
<tr><th><strong>Finalidades</strong></th><th><strong>Descrição</strong></th><th><strong>Bases legais</strong></th></tr>
</thead>
<tbody>
<tr><td><strong>Segurança/comunicações do veículo</strong></td><td>O seu veículo envia determinados dados para os nossos sistemas de IT ou para os sistemas de IT que utilizamos. Com base nos dados enviados pelo seu veículo, disponibilizamos um serviço ou conteúdo fornecido diretamente ao seu veículo ou aplicação. No mínimo, isso exige sempre uma atribuição técnica de um pedido a um serviço e a um veículo. Além disso, é necessário, em termos técnicos, que a caixa telemática (unidade de conetividade online) instalada no veículo (necessária para estabelecer a conetividade do veículo) seja reiniciada regularmente e ligada à rede de rádio local para que o veículo possa estabelecer uma ligação online, bem como ligar-se aos servidores de dados para verificar a validade e a segurança dos seus certificados de comunicação. Esta é a única forma de estabelecer uma comunicação segura com o servidor de dados e de neutralizar ciberataques de terceiros.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u>   <br />- VIN  <br />- Dados de referência do veículo</td><td>Cumprimento das obrigações legais enquanto fabricante do veículo (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD), bem como do nosso interesse legítimo em eliminar falhas, manter a segurança do sistema e monitorizar tentativas de acesso indevido (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD).</td></tr>
<tr><td><strong>Serviço chamada de emergência</strong></td><td>O &quot;Serviço chamada de emergência&quot; funciona nos modos online e offline e está disponível no veículo mesmo que não tenham sido comprados serviços móveis online para o veículo.  Em caso de acidente rodoviário, será feita uma chamada de emergência automática para os serviços de emergência. Os sensores presentes no airbag e no pré-tensor do cinto de segurança permitem que o veículo detete a ocorrência de um acidente e ative o &quot;Serviço chamada de emergência&quot; legalmente exigido. Também pode realizar manualmente a sua própria chamada de emergência em qualquer altura.  A ativação do serviço estabelece uma ligação de voz com os serviços de emergência, em que, dependendo do caso, podem ser apresentados e transmitidos outros dados (por exemplo, sobre o tipo e a gravidade do acidente).  <br /><u>Dados pessoais processados:</u><br />- VIN <br />- Dados de referência do veículo<br />- Localização  (GPS/localização).  <br />- Número de pessoas no veículo.</td><td>Proteção de interesses vitais (Art.º 6.1. alínea d)  do RGPD), bem como o cumprimento das obrigações legais (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD).</td></tr>
<tr><td><strong>Serviços online</strong>  <strong>(CONNECT)</strong></td><td>Os serviços CONNECT oferecem aos utilizadores um vasto conjunto de funcionalidades online em termos de multimédia, voz e navegação. Por exemplo, estado do veículo, posição de estacionamento, alertas e manutenção, percursos e destinos, etc. Pode encontrar mais informações sobre os tipos de serviços e os termos de utilização da licença CONNECT nos termos e condições aplicáveis. Para ativar e utilizar os Serviços Online CONNECT, terá de criar uma conta de ID utilizador, descarregar a aplicação do veículo e registar o seu veículo. Depois de se tornar o utilizador principal, poderá autorizar outros utilizadores do automóvel a iniciar sessão para usufruírem e utilizarem alguns dos serviços.  Se o veículo for utilizado com os serviços móveis online ativados, processaremos os dados pessoais deste, conforme necessário, para efeitos de prestação de serviços. Ao utilizar serviços móveis online, o veículo comunica com o nosso servidor de dados.   As definições de privacidade permitem ativar ou limitar a ligação e, por conseguinte, o modo e a utilização do processamento de dados pessoais resultante dos serviços online.  (Em particular, a utilização e a partilha da localização GPS do veículo).   Os serviços também podem ser ativados e desativados individualmente por todos os utilizadores. Por exemplo, mesmo antes de mudar para outro nível de privacidade, é possível selecionar os serviços a ativar e desativar para esse nível.  Para obter mais informações sobre os serviços online disponíveis no seu veículo, consulte o nosso site oficial ou contacte-nos através do nosso departamento de apoio ao cliente.      <br /><u>Dados pessoais processados:</u><br />- VIN <br />- Dados de identificação <br />- Dados da conta de utilizador <br />- Dados do contrato <br />- Localização  (GPS/localização) <br />- Alertas do veículo e dados dos sensores: velocidade, localização, informações rodoviárias, carga da bateria, sensores do veículo, etc.  <br />- Definições do veículo e funcionalidades infotainment  <br />- Utilização de aplicações, dispositivos e serviços online</td><td>Execução do contrato CONNECT. (Art.º 6.1. alínea b) do RGPD), para o utilizador principal; e para todos os outros utilizadores, o nosso interesse legítimo em fornecer os serviços online a todos os utilizadores autorizados pelo utilizador principal (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD).</td></tr>
<tr><td><strong>Processo de identificação e AutoIdent</strong></td><td>É necessário verificar a identidade antes de utilizar os serviços móveis online que permitem aceder ao veículo (tais como &quot;Trancar e destrancar&quot;).  AutoIdent é uma solução de identificação que lhe permite identificar-se online e em tempo real. Para tal, é necessário processar os seus dados biométricos.  Terá de carregar um documento de identificação digitalizado, como um bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução (dependendo dos requisitos aplicáveis no país do cliente) e gravar um pequeno vídeo de si próprio. O software AutoIdent verificará automaticamente a autenticidade do documento e compara-lo-á com o vídeo para garantir que se trata da pessoa que pretende ser identificada. Assim que a sua identidade tiver sido verificada com êxito, poderá verificá-la online e utilizar os serviços móveis online, tais como os que autorizam o acesso ao veículo. Os dados serão armazenados para efeitos de prova e eliminados após um período máximo de trinta (30) dias.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u><br />- Dados da conta <br />- Dados biométricos     <br />Em alternativa, o processo de identificação pode ser efetuado em qualquer oficina autorizada que ofereça este serviço. A nossa oficina de Serviços Autorizada irá precisar da sua carta de condução para verificar e comparar os seus dados.</td><td>O seu consentimento prévio através da aplicação SEAT ou CUPRA. (Artigos 6.1. alínea a) e 9.2. alínea a) do RGPD).</td></tr>
<tr><td><strong>Customer Interaction Centre (Apoio ao Cliente)</strong></td><td>Caso tenha alguma questão ou dúvida sobre os nossos produtos ou serviços digitais, contacte o Customer Interaction Centre (&quot;CIC&quot;) relativamente às nossas aplicações, serviços e sites (por exemplo, por correio, e-mail, formulário de contacto ou telefone).  <br /><u>Dados pessoais processados:</u>  <br />- Dados de identificação<br />- Dados da conta <br />- Dados de contacto   <br />- Dados do país/idioma</td><td>O nosso interesse legítimo (artigo 6.1. alínea f) do RGPD) em gerir os seus pedidos e contactá-lo para satisfazer o seu pedido específico, pedido de informação ou reclamação.</td></tr>
<tr><td><strong>Atualizações do veículo</strong></td><td>Para garantir a utilização a longo prazo do sistema infotainment do veículo, manter as aplicações pré-instaladas no automóvel atualizadas, bem como resolver lacunas técnicas e de software, o veículo deve receber regularmente atualizações remotas online automáticas (ORU). Para tal, precisamos de aceder aos dados de referência do veículo.   Estas atualizações exigem uma confirmação final para serem descarregadas e instaladas, a menos que tenha selecionado a opção para a aplicação receber software descarregado automaticamente.   O sistema infotainment só ficará totalmente operacional e sem restrições quando se concluir a atualização.  Os dados permanecerão anonimizados após o processamento, sem que se chegue a conclusões individualizadas. É possível bloquear estas atualizações ao selecionar o modo offline.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u> <br />- VIN <br />- Dados de referência do veículo</td><td>O nosso interesse legítimo em permitir as ORU para resolver as lacunas do veículo consiste em garantir a sua conformidade (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD) e o seu consentimento específico (Art.º 6.1. alínea a) do RGPD), se estiver registado no automóvel e selecionar a opção para receber e descarregar atualizações automáticas do veículo.</td></tr>
<tr><td><strong>Desenvolvimento de veículos e inovação</strong></td><td>Analisaremos as informações do veículo e os dados relacionados com os respetivos sistemas, tendo em vista a melhoria de determinados serviços e funcionalidades, tais como a condução semiautomatizada, funcionalidades avançadas de assistência à condução (ADAS), infraestrutura e serviços de carregamento elétrico, bem como os sistemas multimédia e de infotainment. Para tal, iremos recolher os seus dados com base em campanhas específicas num determinado prazo e âmbito previamente definidos. Não iremos utilizar estes dados para criar perfis ou avaliá-los com base em veículos individualizados.  Para além disso, não serão utilizados atributos de dados para criar perfis ou tirar conclusões sobre o seu comportamento ou padrões de comportamento na utilização do veículo. Assim que as informações forem recolhidas, serão aplicadas as devidas medidas de segurança de forma a garantir a segurança dos dados processados, incluindo, se possível, a respetiva pseudonimização ou anonimização, a menos que sejam estritamente necessários por razões imperativas.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u>  <br />- VIN <br />- GPS/localização <br />- Dados de referência do veículo <br />- Métricas e sensores do veículo</td><td>O seu consentimento prévio através dos serviços da aplicação. (Art.º 6.1. alínea a) do RGPD).</td></tr>
<tr><td><strong>Alertas do veículo, manutenção e conformidade</strong></td><td>Iremos monitorizar o estado e alertas transmitidos pelo veículo de forma a garantir aspetos relacionados com a segurança, mas também para detetar possíveis erros, analisá-los, propor e implementar melhorias e soluções. Depois de recolhidos, estes dados podem ser associados a dados de produção técnica e a visitas anteriores à oficina, de forma a tirar conclusões importantes para a segurança e o funcionamento adequado do veículo. Serão aplicadas as devidas medidas de segurança de forma a garantir a segurança dos dados processados, incluindo a respetiva anonimização, a menos que sejam estritamente necessários por razões imperativas.  Além disso, os dados podem ser processados por nós, bem como pelo Importador no seu país, em caso de assistência rodoviária ou de manutenção do veículo, e partilhados com a Rede de Serviços Oficial (concessionários e oficinas) e outros terceiros, tais como companhias de seguros (em caso de acidente ou avaria), de forma a gerir as atividades de manutenção, reparação e assistência.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u><br />- VIN  <br />- Dados de referência do veículo  <br />- Métricas e sensores do veículo</td><td>O seu consentimento prévio através dos serviços da aplicação. (Art.º 6.1. alínea a) do RGPD).</td></tr>
<tr><td><strong>Fraude, cumprimento fiscal e legal</strong></td><td>Processamos os seus dados para apoiar as autoridades policiais em caso de roubo do veículo através da respetiva localização, prevenir fraudes e branqueamento de capitais, prevenir, controlar e investigar o financiamento do terrorismo e ilícitos penais que ameacem bens, comparar com listas antiterroristas europeias e internacionais, cumprir obrigações de controlo e de comunicação ao abrigo da lei ambiental, digital/consumidor ou fiscal, arquivar dados e como parte de medidas oficiais/judiciais para efeitos de recolha de provas, aplicação da lei e execução de ações cíveis.  Enquanto fabricantes, também utilizamos os dados de funcionamento do veículo por questões de responsabilidade, tais como a chamada de veículos. Estes dados também podem ser utilizados para rever as reclamações de garantia apresentadas pelos clientes.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u><br />- Dados de identificação <br />- Dados da conta  <br />- Dados de contacto <br />- Dados do país/idioma</td><td>Cumprimento das obrigações legais (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD), enquanto fabricante do veículo, bem como do nosso interesse legítimo (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD) em garantir compras seguras dos nossos produtos.</td></tr>
<tr><td><strong>Análise de dados e licenciamento de dados</strong></td><td>É possível que processemos os seus dados e os comuniquemos às entidades do Grupo Volkswagen, para efeitos de controlo de qualidade e a otimização dos processos e canais internos de venda e pós-venda do grupo (por exemplo, criação de novos produtos de dados).  Assim que as informações forem recolhidas, serão aplicadas as devidas medidas de segurança de forma a garantir a segurança dos dados processados, incluindo, se possível, a respetiva pseudonimização ou anonimização, a menos que sejam estritamente necessários por razões imperativas.  <br /><u>Dados pessoais processados:</u><br />- VIN  <br />- Dados de referência do veículo  <br />- Localização  (GPS/localização) <br />- Alertas do veículo e dados dos sensores</td><td>O nosso interesse legítimo (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD) na otimização dos processos de pós-venda, bem como na execução de medidas contratuais (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD).  Para obter mais informações, envie um e-mail para <a href="mailto:dataprotection@seat.es">dataprotection@seat.es</a></td></tr>
</tbody>
</table>
<p><strong>6. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL</strong></p>
<p>A SEAT/CUPRA explora o poder da inteligência artificial (IA) em muitos dos seus produtos e serviços. É possível que utilizemos tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e de aprendizagem automática em vários aspetos dos serviços relacionados com o veículo no sentido de fornecer conteúdo mais eficiente e personalizado. A IA permite-nos analisar os dados de forma eficiente e melhorar a experiência do utilizador ao nível da funcionalidade de determinados serviços, tais como a manutenção preditiva online do veículo, o controlo por voz online ou a autenticação remota (autoident).</p>
<p>A utilização e implementação da IA, bem como a recolha e utilização de dados pessoais, estão sujeitas ao âmbito legal e de conformidade da UE aplicável. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para garantir que os dados processados pelas nossas tecnologias de IA estão protegidos contra o acesso, a alteração, a divulgação ou a destruição não autorizados.</p>
<p><strong>7. ARMAZENAMENTO DE DADOS</strong></p>
<p>Armazenamos os seus dados o tempo necessário para cumprir as finalidades do processamento de dados pessoais, conforme descrito na presente política de privacidade (por exemplo, fornecer os nossos serviços online ao utilizador, enquanto tivermos um interesse legítimo para o fazer ou para cumprir uma obrigação legal). Apenas armazenamos os dados de que necessitamos para as respetivas finalidades. Assim que os dados pessoais já não forem necessários para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos, pseudonimizamos ou anonimizamos os dados processados para além da prestação dos nossos serviços, até serem eliminados. Em determinadas circunstâncias, poderá ser necessário manter os seus dados por mais tempo, como por exemplo, quando se aplica uma custódia legal no âmbito de um processo administrativo ou judicial.</p>
<p>Como parte do Volkswagen Group (VW), utilizamos servidores de dados fornecidos pelo Volkswagen Group, que também disponibiliza serviços de manutenção e apoio técnico aos sistemas de IT.</p>
<p><strong>8. DESTINATÁRIOS DOS DADOS</strong></p>
<p>Como parte do Grupo Volkswagen, damos acesso aos seus dados a outras empresas do grupo VW e a terceiros, tais como fornecedores de serviços de IT, que atuam como processadores e subprocessadores de dados, com o objetivo de conseguirem disponibilizar determinados serviços e funcionalidades online relacionados com o seu veículo.</p>
<p><strong>Serviços de terceiros:</strong> poderá ter a capacidade de ligar o seu smartphone ao veículo para o controlar através do sistema integrado no veículo (com recurso a aplicações como Android Auto ou Apple CarPlay). Esta integração permite a utilização de aplicações de smartphone selecionadas. Este processamento de dados é determinado pelo fornecedor da respetiva aplicação. Estão disponíveis mais informações na respetiva aplicação e/ou no sistema operativo do seu smartphone. Para além disso, em alguns locais, poderá ser capaz de utilizar aplicações da responsabilidade de terceiros, por exemplo, Google, Spotify, Apple, etc.</p>
<p>Também poderemos comunicar os seus dados pessoais e do veículo à nossa Rede de Concessionários e Serviços oficial, atuando como responsáveis pelo processamento dos dados independentes, nos seguintes casos:</p>
<ul>
<li>
<p><u>Chamadas do veículo:</u> em casos cobertos pela lei, tais como chamadas e reparação do veículo.</p>
</li>
<li>
<p><u>Manutenção online do veículo:</u> Se tiver selecionado voluntariamente um Concessionário ou Serviço Oficial na aplicação, essas entidades poderão receber alertas automáticos de manutenção relacionados com o seu veículo, incluindo alertas baseados nos modelos preditivos do veículo, no sentido de detetar as ações de manutenção correspondentes e agendar um serviço consigo.</p>
</li>
<li>
<p><u>Celebração do processo de venda:</u> se tiver sido aconselhado pelo seu Parceiro de Serviço, este receberá o pagamento de um prémio quando o contrato de serviços móveis online for celebrado. Esse processamento é feito pela empresa de vendas (o Importador no seu país) responsável pelo seu país. Para tal, o Parceiro de Serviço e o Importador recebem o VIN para se atribuir o pagamento de prémios dos respetivos contratos e receber o pagamento correspondente. (art.º 6.1. alínea f) do RGPD).</p>
</li>
</ul>
<p><strong>9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS</strong></p>
<p>Geralmente, o processamento dos seus dados será levado a cabo dentro dos limites do Espaço Económico Europeu ou receberá o mesmo nível de proteção que no Espaço Económico Europeu. Neste sentido, informamos que a nossa Entidade, como parte do VW Group, contratou subprocessadores, tais como a SalesForce Inc., a Amazon Web Services (AWS) e a Microsoft Corporation para que forneçam serviços de alojamento de dados. Estas empresas encriptam os dados e processam-nos exclusivamente em servidores localizados na União Europeia. Tendo em conta que as referidas entidades estão sediadas nos EUA, a possibilidade de acesso aos dados a partir desse local não pode ser excluída. Por conseguinte, declara-se que os EUA possuem um nível adequado de proteção de acordo com a Comissão Europeia e que essas entidades são membros da Estrutura de Privacidade dos Dados. Para obter mais informações, visite: <a href="https://www.dataprivacyframework.gov/">https://www.dataprivacyframework.gov/</a>.</p>
<p><strong>10. DIREITOS DA PROTEÇÃO DE DADOS</strong></p>
<table>
<thead>
<tr><th><strong>Direito</strong></th><th><strong>Conteúdo</strong></th></tr>
</thead>
<tbody>
<tr><td><strong>Acesso</strong></td><td>Pode obter confirmação sobre o facto de a SEAT/CUPRA processar os seus dados pessoais, bem como consultar os seus dados pessoais incluídos nos nossos arquivos.</td></tr>
<tr><td><strong>Retificação</strong></td><td>Pode modificar os seus dados pessoais quando são inexatos, bem como completar dados incompletos.</td></tr>
<tr><td><strong>Eliminação</strong></td><td>Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos.</td></tr>
<tr><td><strong>Objeção ao processamento</strong></td><td>Pode solicitar que os seus dados pessoais não sejam processados. A SEAT/CUPRA irá parar o processamento dos dados, exceto por razões legítimas imperiosas, ou para exercício ou defesa de possíveis reclamações.</td></tr>
<tr><td><strong>Restrição de processamento</strong></td><td>Pode pedir a limitação do processamento dos seus dados nos seguintes casos: <br />- Se a exatidão dos seus dados for contestada; <br />- Quando o processamento for ilegal, o utilizador opõe-se à eliminação dos seus dados e solicita a limitação da sua utilização;  <br />- Quando a SEAT/CUPRA não precisa de processar os seus dados, mas o utilizador precisa deles para o exercício das reclamações de defesa;  <br />- Quando se tiver oposto ao processamento dos seus dados para o cumprimento de uma missão de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verifica se as razões legítimas para o tratamento prevalecem sobre as suas.</td></tr>
<tr><td><strong>Portabilidade</strong></td><td>Pode receber, em formato eletrónico, os dados pessoais que nos forneceu e os dados que foram obtidos a partir da sua relação contratual com a SEAT/CUPRA, bem como transferi-los para outra entidade.</td></tr>
<tr><td><strong>Retirada de consentimento</strong></td><td>Se tiver dado o seu consentimento para o processamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem o direito de retirar o referido consentimento em qualquer altura.</td></tr>
</tbody>
</table>
<p>O exercício destes direitos é gratuito, exceto em casos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Em caso de dúvidas razoáveis relativamente à sua identidade, é possível que solicitemos o fornecimento de informações adicionais para a confirmação da sua identidade e, consequentemente, poder responder-lhe.</p>
<p><u>Nota</u>: processamos o VIN para oferecer determinadas funcionalidades e serviços relacionados com o seu veículo. Isto significa que apenas temos a obrigação de cumprir os seus direitos se, ao exercer os mesmos, nos tiver fornecido informações adicionais que nos coloquem numa posição de capacidade de cumprimento do seu direito, de acordo com o art.º 11.º do RGPD.</p>
<table>
<thead>
<tr><th><strong>Canais de contacto</strong></th><th>Pode gerir a sua privacidade e os seus dados pessoais a qualquer momento no infotainment do veículo e no Portal de ID de Utilizador: <a href="https://cupraid.vwgroup.io/">https://cupraid.vwgroup.io/</a>. Se preferir, pode enviar um e-mail para <a href="mailto:customercare@seat.com">customercare@seat.com</a> ou <a href="mailto:customercare@cupraoffical.com">customercare@cupraoffical.com</a>. Se pretender fazer valer os seus direitos de proteção de dados perante o Importador ou as respetivas redes de Concessionários e Parceiros de Serviço, contacte essas entidades diretamente.</th></tr>
</thead>
<tbody>
<tr><td> </td><td> </td></tr>
</tbody>
</table>
<p>Por último, se considerar que não processámos os seus dados pessoais em conformidade com a lei aplicável, pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo; em Espanha é a Autoridade de Proteção de dados de Espanha, <a href="http://www.aepd.es">www.aepd.es</a>.</p>
<p><strong>11. RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS</strong></p>
<p>Caso tenha alguma dúvida sobre a proteção de dados ou pretenda contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados (&quot;<strong>DPO</strong>&quot;), envie um e-mail para <a href="mailto:dataprotection@seat.es">dataprotection@seat.es</a>.</p>
<p><strong>12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE</strong></p>
<p>É possível que atualizemos a nossa Política de Privacidade periodicamente. Incentivamo-lo a consultar a Política de Privacidade com regularidade, para que fique a par dessas atualizações. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website/aplicação.</p>
<p><strong>Versão: janeiro de 2025</strong></p>
Finalidades	Descrição	Bases legais
Segurança/comunicações do veículo	O seu veículo envia determinados dados para os nossos sistemas de IT ou para os sistemas de IT que utilizamos. Com base nos dados enviados pelo seu veículo, disponibilizamos um serviço ou conteúdo fornecido diretamente ao seu veículo ou aplicação. No mínimo, isso exige sempre uma atribuição técnica de um pedido a um serviço e a um veículo. Além disso, é necessário, em termos técnicos, que a caixa telemática (unidade de conetividade online) instalada no veículo (necessária para estabelecer a conetividade do veículo) seja reiniciada regularmente e ligada à rede de rádio local para que o veículo possa estabelecer uma ligação online, bem como ligar-se aos servidores de dados para verificar a validade e a segurança dos seus certificados de comunicação. Esta é a única forma de estabelecer uma comunicação segura com o servidor de dados e de neutralizar ciberataques de terceiros. Dados pessoais processados: - VIN - Dados de referência do veículo	Cumprimento das obrigações legais enquanto fabricante do veículo (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD), bem como do nosso interesse legítimo em eliminar falhas, manter a segurança do sistema e monitorizar tentativas de acesso indevido (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD).
Serviço chamada de emergência	O "Serviço chamada de emergência" funciona nos modos online e offline e está disponível no veículo mesmo que não tenham sido comprados serviços móveis online para o veículo. Em caso de acidente rodoviário, será feita uma chamada de emergência automática para os serviços de emergência. Os sensores presentes no airbag e no pré-tensor do cinto de segurança permitem que o veículo detete a ocorrência de um acidente e ative o "Serviço chamada de emergência" legalmente exigido. Também pode realizar manualmente a sua própria chamada de emergência em qualquer altura. A ativação do serviço estabelece uma ligação de voz com os serviços de emergência, em que, dependendo do caso, podem ser apresentados e transmitidos outros dados (por exemplo, sobre o tipo e a gravidade do acidente). Dados pessoais processados: - VIN - Dados de referência do veículo - Localização (GPS/localização). - Número de pessoas no veículo.	Proteção de interesses vitais (Art.º 6.1. alínea d) do RGPD), bem como o cumprimento das obrigações legais (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD).
Serviços online (CONNECT)	Os serviços CONNECT oferecem aos utilizadores um vasto conjunto de funcionalidades online em termos de multimédia, voz e navegação. Por exemplo, estado do veículo, posição de estacionamento, alertas e manutenção, percursos e destinos, etc. Pode encontrar mais informações sobre os tipos de serviços e os termos de utilização da licença CONNECT nos termos e condições aplicáveis. Para ativar e utilizar os Serviços Online CONNECT, terá de criar uma conta de ID utilizador, descarregar a aplicação do veículo e registar o seu veículo. Depois de se tornar o utilizador principal, poderá autorizar outros utilizadores do automóvel a iniciar sessão para usufruírem e utilizarem alguns dos serviços. Se o veículo for utilizado com os serviços móveis online ativados, processaremos os dados pessoais deste, conforme necessário, para efeitos de prestação de serviços. Ao utilizar serviços móveis online, o veículo comunica com o nosso servidor de dados. As definições de privacidade permitem ativar ou limitar a ligação e, por conseguinte, o modo e a utilização do processamento de dados pessoais resultante dos serviços online. (Em particular, a utilização e a partilha da localização GPS do veículo). Os serviços também podem ser ativados e desativados individualmente por todos os utilizadores. Por exemplo, mesmo antes de mudar para outro nível de privacidade, é possível selecionar os serviços a ativar e desativar para esse nível. Para obter mais informações sobre os serviços online disponíveis no seu veículo, consulte o nosso site oficial ou contacte-nos através do nosso departamento de apoio ao cliente. Dados pessoais processados: - VIN - Dados de identificação - Dados da conta de utilizador - Dados do contrato - Localização (GPS/localização) - Alertas do veículo e dados dos sensores: velocidade, localização, informações rodoviárias, carga da bateria, sensores do veículo, etc. - Definições do veículo e funcionalidades infotainment - Utilização de aplicações, dispositivos e serviços online	Execução do contrato CONNECT. (Art.º 6.1. alínea b) do RGPD), para o utilizador principal; e para todos os outros utilizadores, o nosso interesse legítimo em fornecer os serviços online a todos os utilizadores autorizados pelo utilizador principal (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD).
Processo de identificação e AutoIdent	É necessário verificar a identidade antes de utilizar os serviços móveis online que permitem aceder ao veículo (tais como "Trancar e destrancar"). AutoIdent é uma solução de identificação que lhe permite identificar-se online e em tempo real. Para tal, é necessário processar os seus dados biométricos. Terá de carregar um documento de identificação digitalizado, como um bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução (dependendo dos requisitos aplicáveis no país do cliente) e gravar um pequeno vídeo de si próprio. O software AutoIdent verificará automaticamente a autenticidade do documento e compara-lo-á com o vídeo para garantir que se trata da pessoa que pretende ser identificada. Assim que a sua identidade tiver sido verificada com êxito, poderá verificá-la online e utilizar os serviços móveis online, tais como os que autorizam o acesso ao veículo. Os dados serão armazenados para efeitos de prova e eliminados após um período máximo de trinta (30) dias. Dados pessoais processados: - Dados da conta - Dados biométricos Em alternativa, o processo de identificação pode ser efetuado em qualquer oficina autorizada que ofereça este serviço. A nossa oficina de Serviços Autorizada irá precisar da sua carta de condução para verificar e comparar os seus dados.	O seu consentimento prévio através da aplicação SEAT ou CUPRA. (Artigos 6.1. alínea a) e 9.2. alínea a) do RGPD).
Customer Interaction Centre (Apoio ao Cliente)	Caso tenha alguma questão ou dúvida sobre os nossos produtos ou serviços digitais, contacte o Customer Interaction Centre ("CIC") relativamente às nossas aplicações, serviços e sites (por exemplo, por correio, e-mail, formulário de contacto ou telefone). Dados pessoais processados: - Dados de identificação - Dados da conta - Dados de contacto - Dados do país/idioma	O nosso interesse legítimo (artigo 6.1. alínea f) do RGPD) em gerir os seus pedidos e contactá-lo para satisfazer o seu pedido específico, pedido de informação ou reclamação.
Atualizações do veículo	Para garantir a utilização a longo prazo do sistema infotainment do veículo, manter as aplicações pré-instaladas no automóvel atualizadas, bem como resolver lacunas técnicas e de software, o veículo deve receber regularmente atualizações remotas online automáticas (ORU). Para tal, precisamos de aceder aos dados de referência do veículo. Estas atualizações exigem uma confirmação final para serem descarregadas e instaladas, a menos que tenha selecionado a opção para a aplicação receber software descarregado automaticamente. O sistema infotainment só ficará totalmente operacional e sem restrições quando se concluir a atualização. Os dados permanecerão anonimizados após o processamento, sem que se chegue a conclusões individualizadas. É possível bloquear estas atualizações ao selecionar o modo offline. Dados pessoais processados: - VIN - Dados de referência do veículo	O nosso interesse legítimo em permitir as ORU para resolver as lacunas do veículo consiste em garantir a sua conformidade (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD) e o seu consentimento específico (Art.º 6.1. alínea a) do RGPD), se estiver registado no automóvel e selecionar a opção para receber e descarregar atualizações automáticas do veículo.
Desenvolvimento de veículos e inovação	Analisaremos as informações do veículo e os dados relacionados com os respetivos sistemas, tendo em vista a melhoria de determinados serviços e funcionalidades, tais como a condução semiautomatizada, funcionalidades avançadas de assistência à condução (ADAS), infraestrutura e serviços de carregamento elétrico, bem como os sistemas multimédia e de infotainment. Para tal, iremos recolher os seus dados com base em campanhas específicas num determinado prazo e âmbito previamente definidos. Não iremos utilizar estes dados para criar perfis ou avaliá-los com base em veículos individualizados. Para além disso, não serão utilizados atributos de dados para criar perfis ou tirar conclusões sobre o seu comportamento ou padrões de comportamento na utilização do veículo. Assim que as informações forem recolhidas, serão aplicadas as devidas medidas de segurança de forma a garantir a segurança dos dados processados, incluindo, se possível, a respetiva pseudonimização ou anonimização, a menos que sejam estritamente necessários por razões imperativas. Dados pessoais processados: - VIN - GPS/localização - Dados de referência do veículo - Métricas e sensores do veículo	O seu consentimento prévio através dos serviços da aplicação. (Art.º 6.1. alínea a) do RGPD).
Alertas do veículo, manutenção e conformidade	Iremos monitorizar o estado e alertas transmitidos pelo veículo de forma a garantir aspetos relacionados com a segurança, mas também para detetar possíveis erros, analisá-los, propor e implementar melhorias e soluções. Depois de recolhidos, estes dados podem ser associados a dados de produção técnica e a visitas anteriores à oficina, de forma a tirar conclusões importantes para a segurança e o funcionamento adequado do veículo. Serão aplicadas as devidas medidas de segurança de forma a garantir a segurança dos dados processados, incluindo a respetiva anonimização, a menos que sejam estritamente necessários por razões imperativas. Além disso, os dados podem ser processados por nós, bem como pelo Importador no seu país, em caso de assistência rodoviária ou de manutenção do veículo, e partilhados com a Rede de Serviços Oficial (concessionários e oficinas) e outros terceiros, tais como companhias de seguros (em caso de acidente ou avaria), de forma a gerir as atividades de manutenção, reparação e assistência. Dados pessoais processados: - VIN - Dados de referência do veículo - Métricas e sensores do veículo	O seu consentimento prévio através dos serviços da aplicação. (Art.º 6.1. alínea a) do RGPD).
Fraude, cumprimento fiscal e legal	Processamos os seus dados para apoiar as autoridades policiais em caso de roubo do veículo através da respetiva localização, prevenir fraudes e branqueamento de capitais, prevenir, controlar e investigar o financiamento do terrorismo e ilícitos penais que ameacem bens, comparar com listas antiterroristas europeias e internacionais, cumprir obrigações de controlo e de comunicação ao abrigo da lei ambiental, digital/consumidor ou fiscal, arquivar dados e como parte de medidas oficiais/judiciais para efeitos de recolha de provas, aplicação da lei e execução de ações cíveis. Enquanto fabricantes, também utilizamos os dados de funcionamento do veículo por questões de responsabilidade, tais como a chamada de veículos. Estes dados também podem ser utilizados para rever as reclamações de garantia apresentadas pelos clientes. Dados pessoais processados: - Dados de identificação - Dados da conta - Dados de contacto - Dados do país/idioma	Cumprimento das obrigações legais (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD), enquanto fabricante do veículo, bem como do nosso interesse legítimo (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD) em garantir compras seguras dos nossos produtos.
Análise de dados e licenciamento de dados	É possível que processemos os seus dados e os comuniquemos às entidades do Grupo Volkswagen, para efeitos de controlo de qualidade e a otimização dos processos e canais internos de venda e pós-venda do grupo (por exemplo, criação de novos produtos de dados). Assim que as informações forem recolhidas, serão aplicadas as devidas medidas de segurança de forma a garantir a segurança dos dados processados, incluindo, se possível, a respetiva pseudonimização ou anonimização, a menos que sejam estritamente necessários por razões imperativas. Dados pessoais processados: - VIN - Dados de referência do veículo - Localização (GPS/localização) - Alertas do veículo e dados dos sensores	O nosso interesse legítimo (Art.º 6.1. alínea f) do RGPD) na otimização dos processos de pós-venda, bem como na execução de medidas contratuais (Art.º 6.1. alínea c) do RGPD). Para obter mais informações, envie um e-mail para dataprotection@seat.es
Direito	Conteúdo
Acesso	Pode obter confirmação sobre o facto de a SEAT/CUPRA processar os seus dados pessoais, bem como consultar os seus dados pessoais incluídos nos nossos arquivos.
Retificação	Pode modificar os seus dados pessoais quando são inexatos, bem como completar dados incompletos.
Eliminação	Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos.
Objeção ao processamento	Pode solicitar que os seus dados pessoais não sejam processados. A SEAT/CUPRA irá parar o processamento dos dados, exceto por razões legítimas imperiosas, ou para exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Restrição de processamento	Pode pedir a limitação do processamento dos seus dados nos seguintes casos: - Se a exatidão dos seus dados for contestada; - Quando o processamento for ilegal, o utilizador opõe-se à eliminação dos seus dados e solicita a limitação da sua utilização; - Quando a SEAT/CUPRA não precisa de processar os seus dados, mas o utilizador precisa deles para o exercício das reclamações de defesa; - Quando se tiver oposto ao processamento dos seus dados para o cumprimento de uma missão de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verifica se as razões legítimas para o tratamento prevalecem sobre as suas.
Portabilidade	Pode receber, em formato eletrónico, os dados pessoais que nos forneceu e os dados que foram obtidos a partir da sua relação contratual com a SEAT/CUPRA, bem como transferi-los para outra entidade.
Retirada de consentimento	Se tiver dado o seu consentimento para o processamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem o direito de retirar o referido consentimento em qualquer altura.